Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/12/2021
REQ 19415/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo a Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a concessão do auxílio emergencial da “Lei Aldir Blanc” para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que já tenham sido comtemplados em 2020, neste Estado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2021Incluir no Expediente
- 13/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026