Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 25/11/2021
REQ 19235/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote espécie normativa que promova a flexibilização das normas restritivas, tornando facultativo o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 02/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2021Incluir no Expediente
- 02/12/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026