Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/11/2021
AUT 1045/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de gestantes em situação de rua e gestantes dependentes químicas, no âmbito do Estado da Paraíba
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 27/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

