REQ 19155/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, e ao Coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, a inclusão de todos os municípios do semiárido paraibano na área de atuação do programa, tendo em vista a sua identidade cultural, necessidade de implementação de políticas públicas que possam garantir segurança, inclusão produtiva e social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/11/2021Incluir no Expediente
- 23/11/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026