Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2021
AUT 1031/2021
Ementa oficial
Criando o Programa Estadual de enfrentamento à violência contra a mulher e a pessoa idosa na primeira infância e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

