REQ 18955/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), para que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Cuité – PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 23/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Buba Germano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/11/2021Incluir no Expediente
- 23/11/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026