Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/11/2021
ELOA 463/2021
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ nº 09.010563/0001-35, com nome fantasia INSTITUTO TACÍZIO DIAS – ITD, localizada na av. Epitácio Pessoa,1602 – Tambauzinho, na cidade de João Pessoa/PB, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo instituto.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026