REQ 18918/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos a todas as comunidades quilombolas do nosso Estado pela luta e resistência, e ao relevante trabalho da AACADE e da CECNEQ/PB na luta pela inclusão de políticas públicas, e na busca por direitos, que historicamente foram negados aos povos quilombolas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2021Incluir no Expediente
- 17/11/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026