Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2021
ELOA 409/2021
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento jurídico congênere para o Hospital São Vicente de Paula, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública municipal, estadual e federal, inscrita no CNPJ/MF nº 09.124.175/0001-40, os recursos acima indicados para o custeio dos serviços de saúde dessa instituição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 12/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lindolfo Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

