Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2021
ELOA 345/2021
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos INSTITUTO DO CONSUMIDOR - C+, CNPJ no. 16.583.959/0001-37, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviços prestados ao público geral, na promoção do exercício da cidadania, principalmente em temas relativos à defesa dos direitos do consumidor.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026