Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2021
ELOA 297/2021
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Proteção Ambiental Oito Verde – APA Oito Verde, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 20.297.325/0001-95, entidade sem fins lucrativos, estabelecida no município de Boqueirão - PB, recursos acima indicados, para custear as ações essenciais ao desenvolvimento de suas atividades objetivando a proteção ambiental.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026