Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2021

ELOA 296/2021

Ementa oficial

Transferir para o município de Alcantil/PB, pessoa jurídica de direito público, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos indicados para o custeio das ações e serviços sociais municipais.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 31/05/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/11/2021Aguardando Parecer do Relator
31/05/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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