Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2021
ELOA 295/2021
Ementa oficial
Transferência para o Município de Mataraca/PB, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para reforma e ampliação de praças públicas e áreas de convivência e lazer daquela edilidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

