Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/11/2021
ELOA 279/2021
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou outro instrumento jurídico congênere para a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 06.258.899/0001-23, com a finalidade especifica de custear investimentos no melhoramento da infraestrutura do mangue e da barreira de Jacarapé.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026