ELOA 246/2021
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, inscrita no CNPJ nº 01.627.117/0001-62, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 3333, Santa Rosa, no município de Campina Grande/PB, os recursos acima indicados, para custeio, realização de consultas médicas, exames laboratoriais, exames patológicos (biópsias) e citológicos, ultrassonografias, raio-x (normal e contrastado), mamografias e exames oftalmológicos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026