Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/11/2021
ELOA 239/2021
Ementa oficial
O valor deverá transferido mediante convênio ou outro instrumento congênere a Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba - CECNEQ, com CNPJ 09.421.053/0001-50, situada na Rua: Duque de Caxias, 29, Centro, João Pessoa, para a perfuração de poços artesianos no Quilombo Bonfim (Município de Areia), Quilombo Grilo (Município de Riachão de Bacamarte) e para implantar um sistema de irrigação no Quilombo de Matão (Município de Mogeiro), no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026