REQ 18715/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e à Secretária de Educação e Cultura, América Assis Castro, solicitando que sejam viabilizados estudos no sentido de construir um Centro de Referência da Educação Infantil (Crei) no Bairro de Gramame, em João Pessoa
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/11/2021Incluir no Expediente
- 15/11/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026