ELOA 177/2021
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Centro de Educação Margarida Pereira da Silva – CEMAR (CNPJ: 27.972.728/0001-31), localizado em Pombal/PB, com finalidade de destinação de dotações para consecução de suas atividades fins, voltada à educação de crianças e jovens de baixa renda, em especial a aquisição de equipamentos e materiais para a cozinha, materiais didáticos para as oficinas de esporte, informática, música, teatro, complementação escolar e cidadania, bem como para o custeio de cursos de profissionalização para os alunos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026