Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/11/2021
ELOA 160/2021
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo Comunitário - CEFEC, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 10.941.315/0001-97, localizada na Rua Governador João Agripino, s/n, Anexo I, no bairro de Marcos Moura, no município de Santa Rita/PB, os recursos acima indicados, para promoção de atendimentos educativos, sociais, preventivos e profissionais de crianças, adolescentes, jovens e adultos, em situação de risco e vulnerabilidade social.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026