ELOA 67/2021
Ementa oficial
Transferir recursos para o Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema, CNPJ nº 06.314.904/0001-78, mediante convênio ou instrumentos congêneres, os recursos acima indicados, para construção e instalação de 04 (quatro) Viveiros de Mudas, sendo 2 (dois) com capacidade mínima de 20 mil mudas com poço artesiano, 1(um) no município de São João do Tigre (Comunidade Quilombola Cacimba Nova) e 1(um) em Sumé (Assentamento Mandacaru), e 02 (dois) Viveiros de Mudas com capacidade mínima de 10 mil mudas sem poço, sendo 1(um) em Solânea (Sítio Videl) e 1(um) em Sossego (Assentamento Campos Novos).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026