Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/11/2021
ELOA 55/2021
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao município de Massaranduba/PB, recursos para custeio das ações e serviços de saúde.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2021Aguardando Parecer do Relator
- 09/12/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

