REQ 17922/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação para apuração de possível prática de maus-tratos de animais, praticados pela atual gestão da Prefeitura de João Pessoa/PB, em face do lamentável descaso dos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 06/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2021Incluir no Expediente
- 06/10/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026