Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/09/2021
REQ 17885/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que reduza o ICMS que incide nos combustíveis na Paraíba devido toda a crise existente em nosso país, como medida de diminuir os prejuízos ocorridos devido à crise sanitária.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 06/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/09/2021Incluir no Expediente
- 06/10/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026