Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/09/2021

IND 919/2021

Ementa oficial

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa "ressocialização pátria amada Brasil" nas penitenciárias do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

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Situação atual

Rejeitadas

Como a casa legislativa escreve: Rejeitado

Desde 28/09/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/09/2021Incluir no Expediente
28/09/2021Rejeitado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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