REQ 17648/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo ao Exmo. Ministro da Educação, o Sr. Milton Ribeiro, para que o município de Cajazeiras, na Paraíba, seja definido como sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, que será criado de acordo com as previsões do PL nº 4.389 – A, de 2016, a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, criado pela Lei nº 11.892/08.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2021Incluir no Expediente
- 13/09/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026