REQ 17460/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Governador João Azevedo, pela feliz iniciativa do PLO nº 3.129/2021, que institui o Programa “Paraíba que Acolhe”, voltado para a promoção de ações de proteção social, inclusive com previsão de auxílio financeiro para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/08/2021Incluir no Expediente
- 30/08/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026