REQ 17377/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de abertura para novas inscrições no PROGRAMA EMPREENDER, tendo como finalidade atender e beneficiar comerciantes, produtores rurais e empreendedores em geral da cidade de Riachão do Bacamarte, localizada no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Manoel Ludgério (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2021Incluir no Expediente
- 30/08/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026