Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/08/2021
PLO 3064/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2021Incluir no Expediente
- 09/08/2021Constou no Expediente
- 11/08/2021Despachada
- 16/08/2021Aprovado
- 24/08/2021Aprovado
- 14/04/2026Aprovado
- 16/04/2026Sanção e ou Veto
- 13/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 3064 de 2021 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3064 de 2021
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026