REQ 16649/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Senhora Tânia Maria Queiroga Nóbrega, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando o início do procedimento de tombamento da antiga Chaminé da Brasil Oiticica no município de Pombal, dada a relevância histórica da edificação para a localidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/08/2021Incluir no Expediente
- 09/08/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026