Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/07/2021
REQ 16597/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que seja implantado o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/07/2021Incluir no Expediente
- 02/08/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026