REQ 16524/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 09/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/07/2021Incluir no Expediente
- 09/08/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026