REQ 16441/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário do Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que seja viabilizado a implantação de arranjos produtivos para comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2021Incluir no Expediente
- 20/07/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026