Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/07/2021
REQ 16432/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, no sentido de doar o terreno para Sede da Associação de Reciclagem de Catadores do Conde – ARCACONDE, localizado no Loteamento Balneário Novo Mundo, ao lado da Quadra D – 57, de domínio do DER, em Jacumã, município do Conde, neste Estado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/07/2021Incluir no Expediente
- 02/08/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026