REQ 16428/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao excelentíssimo senhor Cicero Lucena, Prefeito do município de João Pessoa, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 10/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2021Incluir no Expediente
- 10/08/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026