Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/06/2021

VET 234/2021

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.058/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares e clínicas públicas ou privadas, disponibilizarem os exames e prontuários médicos, quando solicitados pelos pacientes ou seus familiares".

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 19/10/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 28/06/2021Incluir no Expediente
  2. 03/08/2021Constou no Expediente
  3. 05/08/2021Despachada
  4. 09/08/2021Mantido o Veto
  5. 24/08/2021Mantido o Veto
  6. 19/10/2021Mantido o Veto
  7. 19/10/2021Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.