Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/06/2021
PLO 2958/2021
Ementa oficial
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Estado da Paraíba, nos termos da Lei Federal nº 10973, de 02 de dezembro de 2004, e da Lei Federal nº 13243, de 11 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 19/01/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/06/2021Incluir no Expediente
- 03/08/2021Constou no Expediente
- 05/08/2021Despachada
- 09/08/2021Aprovado
- 16/12/2021Sanção e ou Veto
- 19/01/2022Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026