Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/06/2021
RSE 290/2021
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre: a) O que é o autismo e a importância do diagnóstico precoce; b) Quais as intervenções terapêuticas mais eficientes em prol deste público; c) Qual o papel da Saúde Pública e da Saúde Suplementar; em atenção ao Ofício nº 04/2021, da Comissão Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2021Incluir no Expediente
- 10/08/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026