REQ 16340/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Alberto Gomes Batista, Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DNOCS, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar obras de melhoria e limpeza no AÇUDE e BARREIROS que abastece a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no Município de Alagoa Grande.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2021Incluir no Expediente
- 20/07/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026