REQ 16145/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 16/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2021Incluir no Expediente
- 16/06/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026