Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/06/2021
RSE 286/2021
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial para debater mais profundamente os benefícios do Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 (Lei Paulo Gustavo) para os artistas e povo paraibano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/06/2021Incluir no Expediente
- 08/06/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026

