Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2021

PLO 2891/2021

Ementa oficial

Dispõe sobre isenções total ou parcial de ICMS às operações com medicamentos, fármacos, insumos e equipamentos destinados a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 14/06/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tião Gomes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

02/06/2021Incluir no Expediente
02/06/2021Constou no Expediente
09/06/2021Despachada
14/06/2021Pela reprovação

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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