REQ 15928/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para dar início ao processo licitatório para pavimentação da Rua Monte Sinai, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB, em razão de a mesma encontrar-se inclusa no programa “IPTU CIDADÃO” e já possuir recursos disponíveis para realização da obra de pavimentação naquela via pública.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 02/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2021Incluir no Expediente
- 02/06/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026