REQ 15873/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, instituindo um Projeto para ensinar Constituição em Escolas Públicas integrais de Ensino Médio em Campina Grande, a princípio, voluntariamente, abrindo um edital com inscrições e cadastrando jovens advogados para iniciarem o projeto intitulado “Constituição nas Escolas”, em parceria com a OAB/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/05/2021Incluir no Expediente
- 01/06/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026