OF 1095/2021
Ementa oficial
Excelentíssimo Senhor Presidente, Considerando que no dia 13 de julho o Brasil realiza ações alusivas aos 31 anos da Lei 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Considerando a importância desta data que promulga a Lei que protege crianças e adolescentes e promove políticas públicas, tendo crianças e adolescentes como sujeitos de direito e prioridade absoluta no Brasil e no nosso Estado. Considerando as ações que a pandemia e isolamento social imprimiram um novo fazer institucional, solicitamos desta Casa, por meio da TV Assembleia, a veiculação do vídeo produzido pela REMAR (Rede Margaridas Pro Crianças e Adolescentes), que aborda a temática da campanha dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 01/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2021Incluir no Expediente
- 01/06/2021Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026