Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/05/2021
REQ 15751/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação do Programa Estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, retardo mental, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (tea).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2021Incluir no Expediente
- 01/06/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026