Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/05/2021
REQ 15678/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, para encaminhar expediente ao Senhor GOVERNADOR DA PARAÍBA, a fim de que adote iniciativa reduzir em 50% a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Destacado para proxima Ordem do Dia
Desde 25/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/05/2021Incluir no Expediente
- 25/05/2021Destacado para proxima Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026