REQ 15631/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira pelo artigo intitulado “O ENADE e a qualidade do ensino superior na Paraíba”, que analisa as atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino superior públicas, a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, e propõe ao poder público executivo estadual a criação do Prêmio ENADE de Valor, a ser conferido anualmente aos cursos de IESP da Paraíba que obtiverem as notas máximas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 24/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/05/2021Incluir no Expediente
- 24/05/2021Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026