Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/05/2021
ELDO 117/2021
Ementa oficial
META/PRIORIDADE: Eixo 2: PARAÍBA DESENVOLVIDA, SUSTENTAVEL, INTEGRADA E CONTEMPORÂNEA Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca em Águas Interiores [Meta Específica] Doações de equipamentos e apetrechos para o exercício da atividade de pesca (canoas, redes, malhas, motores, freezers e outros apetrechos de pesca) para pequenos pescadores artesanais nos municípios de Conde, Lucena, Baia da Traição, Pitimbu, Aroeiras, Juazeirinho, Belém do Brejo do Cruz, Coremas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anisio Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2021Aguardando Parecer do Relator
- 17/06/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026