Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/05/2021
REQ 15589/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo apelo ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, solicitando a implementação do contato à distância de vídeo chamada, telefônico, dentre outros recursos que possam contribuir para a manutenção de vínculos familiares como processo terapêutico a pacientes em internação psiquiátrica, conforme recomendação nº 040/2020 do Pleno do Conselho Nacional de Saúde.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2021Incluir no Expediente
- 21/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026