REQ 15529/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Moção de Congratulações as Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Paraíba pelo Dia Nacional da Defensoria Pública celebrado em 19 de maio e, sobretudo, pelo valoroso trabalho que realizam em defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio de seu presidente o Defensor Público- Geral, Dr. Ricardo José Costa Souza Barros.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2021Incluir no Expediente
- 21/05/2021Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026